quarta-feira, 25 de abril de 2007

Ebal deve R$ 914 mil e ameaça deixar 155 alunos fora do ensino superior

Jornal A Tarde, Salvador
25 de abril de 2007
pg 9

Luciana Amorim
lamorim@grupoatarde.com.br

A dívida acumulada de R$ 914 mil que a Empresa Baiana de Alimentação (Ebal) tem com o programa estadual Faz Universitário pode deixar 155 alunos das faculdades Unibahia sem efetuar matrícula no segundo semestre deste ano. O Faz Universitário concede bolsas de estudo em universidades para estudantes oriundos de instituições de ensino público.

Segundo a gerência administrativa da Unibahia, o último repasse feito pela empresa foi em março de 2005, no valor de R$ 60 mil. A TARDE apurou que outras instituições, como a Unifacs e as Faculdades Jorge Amado, estão com o repasse da Ebal em dia.

O aluno Ivan Ferreira, 23 anos, que cursa o terceiro semestre do curso de comunicação social, está preocupado com a possibilidade de não estudar. “Lutei muito para chegar aqui”, disse ele, que vemde uma família de baixa renda da cidade de Alagoinhas. Os pais, aposentados, recebem cerca de R$ 640 por mês, quase o mesmo valor da mensalidade do curso dele, que é de R$ 630.

Os alunos pretendem fazer uma mobilização. À frente do movimento, a estudante Jussara Santos, 32, que cursa o quinto semestre de comunicação social, também é contemplada pelo programa, sendo patrocinada pela Coelba.“Mesmo não tendo o patrocínio da Ebal, esta situação me preocupa, porque tenho colegas que podem vir a ser prejudicados”.Jussara se reunirá com outros alunos para decidir de que forma será feita a mobilização.“Vamos às ruas, se for preciso, lutar por este direito”, adiantou.

O programa, criado em 2001 e tido como pioneiro no País, é uma parceria entre o governo estadual, empresas e instituições de ensino.O custo da bolsa integral é dividido entre os parceiros. As universidades ou faculdades particulares entram com um desconto de 25% no valor da mensalidade. Do restante, 20% são arcados pelas empresas conveniadas, e 80% custeados pelo Estado, via renúncia fiscal para os patrocinadores.

Atualmente, 36 empresas e 14 instituições de ensino baianas participam do programa, de acordo com informações que estão no site do governo estadual.

terça-feira, 24 de abril de 2007

A indicação de Leôncio não é segredo

Site Bahia Notícias
24 de abril de 2007

Nos bastidores da Assembléia, deputados governistas não entendem o porquê de o ex-diretor de engenharia da Ebal, Leôncio Cardoso Neto, em recente reportagem de “A Tarde”, não revelar qual grupo político o indicou para o cargo na empresa. Neto - que é citado pela CPI da Ebal como um dos quatro ex-dirigentes suspeitos de serem beneficiários por supostas irregularidades administrativas ocorridas na empresa no governo passado - nem precisa ter tanta reserva assim, pois todos no Legislativo estadual sabem que sua indicação partiu do deputado federal Zé Rocha (ex-PFL e hoje acolhido no PR). Leôncio ficou na Ebal entre 1999 e 2006.

segunda-feira, 23 de abril de 2007

Retrospeciva – abril de 2007

As notícias sobre a crise na Empresa Baiana da Alimentos (Ebal) veiculadas na primeira quinzena de abril foram marcadas pelos primeiros atos da CPI da Ebal, instalada pela Assembléia Legislativa da Bahia em 20 de março, e pela reabertura, no dia 2 de abril, de 184 lojas da Cesta do Povo, após quase dois meses de suspensão de suas atividades pelo novo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

A dívida herdada do governo do PFL pelo governo petista, de R$ 300 milhões (sendo R$ 80 milhões só com fornecedores), segundo afirmou Jaques Wagner em seu discurso na reinauguração da Cesta do Povo, reproduzido no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) do dia seguinte, a Ebal estava falida. De acordo com o governador, para viabilizar o resgate da rede, foi preciso um processo de renegociação de dívidas, reestruturação das instalações e elaboração de uma nova política de ação, sendo que a abertura de apenas uma parte da estrutura seria um teste para saber como será o fluxo da empresa.

Em entrevista ao jornal A Tarde de 8 de abril, ao fazer um balanço dos primeiros 100 dias de governo, Wagner considerou a reabertura da Cesta do Povo como uma das maiores vitórias de seu governo até então. Embora utilize a crise enfrentada pela empresa para atacar o governo anterior, afirmando que agora a Cesta do Povo é uma “Cesta do Povo sem roubo”, o governador disse que o programa está com uma nova cara, não sendo mais uma “bandeira política”.

Poucas investigações

Sobre as investigações da CPI da Ebal, o jornal A Tarde publicou, em 12 de abril, matéria do repórter Flávio Oliveira, na qual afirma que, depois de quatro sessões, a CPI pareceria “andar em círculos”, não tendo conseguido avançar em nenhum dos pontos das investigações, nem levantar novas informações sobre denúncias de corrupção e má gestão do programa Cesta do Povo. Após sua instalação, a CPI decidiu colher mais informações junto aos presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Ebal, respectivamente Antonio Honorato e Reub Celestino.

Convidado para depor na sessão de 11 de abril da CPI, Celestino, do qual a comissão esperava obter informações sobre como a Ebal foi encontrada pelo atual governo, não pôde comparecer, por motivos de viagem de última hora, conforme publicou notícia do DOE de 12 de abril, sendo seu depoimento marcado para o dia 18.

Depoimento pode ser suspenso

Jornal A Tarde, Política
23 de abril de 2007
pg 12

Ainda não há garantia de que o ex-presidente da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que gerencia as lojas Cesta do Povo, Omar Brito, irá ocorrer. Brito foi convidado a depor pela CPI aberta na Assembléia Legislativa para apurar denúncias de irregularidades administrativas na empresa pública. Na sexta-feira, Brito encaminhou à CPI pedido de adiamento de seu depoimento devido à viagem de seu advogado. O pedido será analisado hoje pelos membros da comissão.

sábado, 21 de abril de 2007

Depoimento

Jornal Tribuna da Bahia, Raio Laser
21 de abril de 2007

O ex-presidente da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), Antonio de Britto, já foi convidado pela CPI da Ebal a depor na próxima quarta-feira, às 10 horas. O convite foi entregue a Britto, de acordo com o presidente CPI, deputado Arthur Maia, e c umpre decisão tomada na última reunião da comissão.

OAF: contrato sob suspeição

Jornal A Tarde, Política
21 de abril de 2007
pg 12

Repórter: Flávio Oliveira
foliveira@grupoatarde.com.br

O presidente da CPI da Ebal na Assembléia Legislativa, Arthur Maia (PMDB), disse ontem que estranhou as declarações do diretorexecutivo da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), Marcos Paiva, sobre o contrato da entidade com a Ebal. Paiva admitiu em entrevista a A TARDE que a OAF foi contratada pela Ebal para fazer manutenção predial nas lojas da Cesta do Povo, mas que não executava os serviços, repassando-os a empreiteiras cadastradas na sua rede e fornecedores sem fazer licitação pública, retendo 5% pela intermediação do serviço. O contrato entre a Ebal e a OAF foi de R$ 13 milhões no ano passado.

O presidente da CPI – lembrando que a OAF é uma ONG que cuida de crianças e jovens carentes – afirmou que a antiga direção da Ebal encontrou “uma forma atípica para auxiliar uma entidade social”.Afirmou que “todos os contratos fruto dessa parceria serão investigados pela CPI”.O valor do contrato entre Ebal e OAF chamou a atenção dos membros da CPI na última sessão do colegiado, quando o presidente da empresa, Reub Celestino, disse que não entendia por que o valor desse contrato chegou a R$ 13 milhões por ano. Nos bastidores da CPI, suspeita-se que nem toda obra contratada teria sido realizada, além de que poderia haver privilégio para determinadas empreiteiras, que não precisavam passar por licitação para prestar serviços à empresa pública.

O diretor-executivo da ONG, em entrevista a A TARDE na última quinta-feira, reconheceu os valores. Mas disse que os recursos eram para pagar material e mãodeobra utilizados nas reformas e também para a mão-de-obra usada no programa Nossa Sopa. Ao todo, em dezembro de 2006, a OAF empregava no contrato com a Ebal 220 pessoas, com salários que variavam entre R$ 350 e R$ 700. Segundo o diretor, a OAF também recolhia impostos e encargos relativos a direitos trabalhistas.Paiva disse também que a OAF não participou de nenhuma seleção pública antes de assinar contrato com a Ebal. E que foi a empresa quem procurou a OAF oferecendo a parceira. Antes da OAF, a manutenção predial das lojas da Cesta do Povo e das Ceasas era de responsabilidade do Liceu de Artes e Ofícios.

Paiva apresentou a A TARDE uma lista com 22 empresas para quem a OAF teria terceirizado os serviços de manutenção predial.Ficou de apresentar notas fiscais dos pagamentos pelos serviços e a lista de obras executadas, mas o levantamento dos documentos – pedidos na quinta-feira – não foi concluído até o fechamento desta edição. O diretor-executivo defendeu a legalidade do contrato e disse que a Ebal fazia o controle das obras e que a OAF é regularmente auditada pelo Ministério da Justiça, uma vez que recebe recursos federais para tocar seus projetos sociais. Na mesma entrevista, Paiva lembrou que a OAF vende produtos e serviços para angariar recursos para sustentar os programas sociais que executa, que no ano passado consumiram cerca de R$ 8 milhões.

DEFESA – O contrato entre Ebal e OAF também foi defendido pelo ex-diretor de engenharia da empresa Leôncio Cardoso Neto. “Do total de R$ 13 milhões, mais ou menos R$ 300 mil eram para pagar mão-de-obra. Isso tem de sermultiplicado por 12 meses. Os cerca de R$ 9 mil restantes eram divididos para as obras nas 425 lojas da Cesta do Povo, nos mercados e na sede da Ebal em Salvador.Divididos por 12 meses, vemos que não é um investimento alto”, afirmou. “Além disso, o setor de engenharia tem uma equipe de fiscalização que acompanhava a execução das obras. Se existe algum questionamento jurídico, cabe à assessoria jurídica, que redigiu o contrato, responder”.

Leôncio Cardoso Neto é um dos quatro citados por parlamentares petistas como suspeitos de ser beneficiários de supostas irregularidades administrativas ocorridas na Ebal no governo passado.Neto aproveitou a entrevista para responder aos ataques saídos do plenário da CPI. Afirmou que ficou surpreso com as acusações contra ele, feitas com base em dossiê anônimo. Argumentou que não retornou aos recados deixados pela reportagem desde a quarta-feira devido a problemas de saúde enfrentados por familiares.Ontem, Leôncio Neto confirmou que partiu da Ebal o convite para entregar à OAF o contrato de manutenção predial. “Antes, era o Liceu (de Artes e Ofício) que cobrava uma taxa de administração de 20%. A OAF cobrava 5%”, justificou.“A diretoria mandou procurar a OAF e eu cumpri com a determinação”, falou.

O ex-diretor de engenharia disse que as obras eram solicitadas e autorizadas pela presidência da empresa. Afirmou que assumiu o cargo na Ebal por indicação política, mas não quis revelar qual grupo o indicou. Mas salientou que era um grupo diferente do que indicou Omar Brito à presidência da Ebal. Ele também não identificou esse grupo. Leôncio permaneceu na Ebal entre 1999 e o ano passado.

Ex-diretor da Ebal nega ato irregular

Josemário Galvão Souza, ex-diretor de operações da Ebal, que também foi citado na CPI como suspeito de se beneficiar de supostas improbidades administrativas cometidas na empresa durante governos do PFL negou ontem qualquer ato de improbidade. Garantiu que continua com o patrimônio que possuía antes de pertencer à diretoria da empresa: um apartamento no edifício Mansão Villa Lobos, no Alto do Itaigara, em Salvador e uma fazenda no município de Itatim, de onde teria se deslocado para Serrinha com objetivo de telefonar ontem a A TARDE.

Funcionário de carreira da Ebal, onde trabalhou por 34 anos, Josemário também negou que tenha recebido R$ 400 mil de FGTS como afirmou o presidente da empresa, Reub Celestino, em depoimento à CPI na Assembléia Legislativa. “Queria ter recebido a metade do que eles disseram”, disse. O ex-diretor afirmou que, independente do valor, ele, como qualquer outro trabalhador, tem direito a FGTS.


Quando provocado para falar de outros assuntos, Josemário Galvão disse que não daria entrevista por não conhecer detalhes das acusações feitas contra ele. A direção da Ebal, questionada sobre as declarações de Josemário Galvão, refez os cálculos e confirmou que a empresa pagou ao ex-diretor R$ 91 mil de multa de 40% pela demissão injustificada do funcionário. O FGTS tinha valor de R$ 177 mil.

Na feitura do balanço, segundo diretores da empresa, pensouque R$ 177 mil era o valor da multa de 40%, o que levava à informação equivocada de que o FGTS teria chegado ao valor aproximado de R$ 400 mil.

Retrospectiva – março de 2007

Reabertura da Cesta do Povo e CPI dividem as atenções

O clima de expectativa norteou as matérias publicadas pelos jornais A Tarde e Tribuna da Bahia na segunda quinzena do mês de março. Porém, motivos diferentes levaram a Ebal às paginas dos dois jornais. Enquanto o A tarde publicara no dia 20 a matéria "Cesta reabrirá em abril", o Tribuna da Bahia saiu com a manchete "CPI começa a apurar hoje o rombo da Ebal". A abertura da CPI foi fato noticioso também para o Folha Online do dia 21 de março.

A primeira matéria abordou o retorno da empresa de alimentos ao varejo no início de abril, com a reabertura de 185 lojas da Cesta do Povo em 120 municípios baianos. A matéria esclarece que as lojas foram fechadas para reestruturação da rede e que a reabertura será realizada em etapas. No desenrolar da notícia são apresentados dados relevantes, a exemplo da demissão de 600 funcionários e do custo para revitalização da rede, em torno de R$ 30 milhões, considerado pelo jornal como "pequeno, quando comparado ao passivo da empresa, que acumula algo em torno de R$ 300 milhões".

Já a segunda reportagem, do Tribuna da Bahia, informara que seria instalada na manhã daquele dia a Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar o rombo superior a R$ 300 milhões na Ebal. Na matéria, o deputado pefelista Gildasio Penedo revelou que a oposição estava tranqüila quanto à CPI e destacou que as dificuldades financeiras da Ebal são oriundas do fato de ser "uma empresa que não visa lucro, mas tem na preocupação social a principal característica de seu desempenho".

O andamento da CPI da Ebal só teve espaço no A Tarde no dia 28 de março, quando foi noticiado que um filho do deputado estadual Ângelo Coronel, membro da CPI, era fornecedor da empresa baiana de alimentos e que apesar de interpelado pelo deputado José Neto (PT), relator da comissão, quanto à coerência da permanência na CPI, Ângelo Coronel não deixou o cargo.

No último dia do mês, a notícia voltou a ser a reabertura das lojas Cesta do Povo na segunda-feira, 02 de abril. Também rica em dados, a reportagem do A Tarde recapturou a situação financeira da empresa e informou que, diferente do noticiado anteriormente, seriam reabertas 184 lojas em 136 municípios com o objetivo de vender os produtos a preços abaixo do mercado. Outra novidade apresentada foi a inserção da Farmácia Popular ao projeto da rede.